A união estável entre pessoas do mesmo sexo completa, nesta quarta-feira (5), 10 anos no Brasil. Há uma década o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu — por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento…
A possibilidade da realização de escrituras de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, testamentos entre outros serviços dos Cartórios de Notas, por meio da plataforma digital e-Notariado (www.e-notariado.org.br), instituída durante a pandemia da Covid-19, impactou de forma significativa a…
Pouco mais de um mês após a entrada em vigor da lei federal que tornou crime a perseguição reiterada de pessoas em meio físico ou digital, conhecida como stalking, os Cartórios de Notas de Porto Alegre registraram em abril um…
