Os Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul registraram um aumento de 39% na formalização de uniões estáveis durante a pandemia de coronavírus. Os reconhecimentos das uniões no Estado passaram de 1.183 em maio para 1.650 em agosto. Especialistas…
Palestrante Danilo Doneda falou dos desafios da implantação da lei Um encontro virtual realizado na manhã desta terça-feira (11/8) foi a oportunidade para os integrantes da Comissão sobre a Lei de Proteção de Dados (LGPD) do TJRS conhecerem mais sobre…
II Evento Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário foi realizado pelo CNJ por videoconferência nesta segunda-feira (10.08) Nesta segunda-feira (10.08), durante a cerimônia virtual de abertura do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de…
Com a propriedade fiduciária o consumidor/devedor mantém a posse direta do veículo, mas não a propriedade, não tendo disponibilidade do bem em si O Projeto de Lei 4082/20 faz com que a alienação fiduciária seja feita eletronicamente e não mais…